{"id":361,"date":"2011-04-27T07:48:05","date_gmt":"2011-04-27T09:48:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracotia.com.br\/noticias\/?p=361"},"modified":"2011-04-26T23:49:06","modified_gmt":"2011-04-27T01:49:06","slug":"audiencia-em-cotia-deixa-publico-em-segundo-plano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracotia.com.br\/sobre\/audiencia-em-cotia-deixa-publico-em-segundo-plano\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia em Cotia deixa P\u00fablico em segundo plano"},"content":{"rendered":"<div class=\"2f389296077028a1aaf14325388ebb6c\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:5px 0 5px 0; text-align:center;\">\n<!-- PUB 73 - Responsivo Horizontal -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\"\r\n     data-ad-slot=\"3087950420\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Na noite de segunda-feira (25) a C\u00e2mara Municipal de Cotia sediou a terceira audi\u00eancia p\u00fablica sobre a discuss\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP), composta por 39 cidades, incluindo Cotia como diz a lei complementar 5\/2005, do governador Geraldo Alckmin que estava engavetada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, deputado Barros Munhoz, do presidente da C\u00e2mara Paulinho Lenha, do prefeito de Cotia Carl\u00e3o Camargo e do vice Moisezinho, diversos deputados estaduais, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas estiveram presentes. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Metropolitano de S\u00e3o Paulo Edson Aparecido tamb\u00e9m acompanhou a audi\u00eancia.<\/p>\n<p>O prefeito de Cotia, Carl\u00e3o Camargo, destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da RMSP. &#8220;Espero que o projeto seja aprovado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. N\u00f3s, prefeitos, precisamos dessa lei para podermos decidir de forma conjunta com o Governo do Estado as quest\u00f5es mais urgentes da regi\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O prefeito tucano espera que a regulamenta\u00e7\u00e3o da RMSP possa contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o de um problema cr\u00f4nico em Cotia e regi\u00e3o, o transporte e o tr\u00e2nsito. &#8220;Os moradores de Cotia n\u00e3o ag\u00fcentam mais ficar duas horas no tr\u00e2nsito todos os dias para chegar em S\u00e3o Paulo&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos aqui para discutir um projeto que est\u00e1 algum tempo na Assembleia. Agora o governador Alckmin entendeu que essa mat\u00e9ria tem de seguir adiante&#8221;, afirmou Munhoz. &#8220;Estamos aqui para ouvir&#8221; completou, lembrando que \u00e9 sempre muito bom ouvir ideias e debat\u00ea-las para se chegar a solu\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n<p>Mas, na verdade o que seria uma audi\u00eancia p\u00fablica se transformou numa esp\u00e9cie de sucursal da Assembleia Legislativa diante tantos discursos de deputados, vereadores e prefeitos. Ao contr\u00e1rio do que disse o presidente da assembl\u00e9ia, Barros Munhoz, que abriu os trabalhos e saiu deixando a presid\u00eancia da mesa para o deputado Jooji Hato, quem ouviu mesmo foi o p\u00fablico, que s\u00f3 conseguiu se manifestar &#8220;aos 45 minutos do segundo tempo&#8221;, ap\u00f3s protestos.<\/p>\n<p>O projeto<br \/>\nEntende-se por regi\u00e3o metropolitana uma grande concentra\u00e7\u00e3o populacional formada por uma metr\u00f3pole e munic\u00edpios do entorno, onde haja alto grau de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e cultural. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios que comp\u00f5em uma regi\u00e3o metropolitana necessitam de solu\u00e7\u00f5es macro para problemas que atingem os habitantes de cada cidade.<\/p>\n<p>A Regi\u00e3o Metropolitana da Grande S\u00e3o Paulo foi institu\u00edda pela Lei Complementar Federal n\u00ba 14, de 1973 e disciplinada pela Lei Complementar Estadual n\u00ba 94, de 1974. A reorganiza\u00e7\u00e3o proposta pelo Projeto de Lei Complementar visa promover o planejamento regional para o desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico e melhoria da qualidade de vida, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a integra\u00e7\u00e3o do planejamento e da execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum aos entes p\u00fablicos atuantes na regi\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais.<\/p>\n<p>De acordo com o atual Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin \u00e0 Assembleia, as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum ao Estado e aos Munic\u00edpios v\u00e3o ser especificadas pelo Conselho de Desenvolvimento nos seguintes campos: planejamento e uso do solo, transporte e sistema vi\u00e1rio regional, habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, meio ambiente, desenvolvimento econ\u00f4mico e atendimento social.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da reorganiza\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP) o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do respectivo Conselho de Desenvolvimento, autoriza o Executivo a instituir o Fundo de Desenvolvimento da RMSP. O projeto recebeu 60 emendas e at\u00e9 um substitutivo, do deputado Jo\u00e3o Caramez (PSDB).<\/p>\n<p>Para o tucano Jo\u00e3o Caramez, os prefeitos j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de fazer obras em seus munic\u00edpios sem dialogar com cidades vizinhas. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 lei regulando esse procedimento, que \u00e9 fundamental para melhorias em mobilidade urbana, saneamento b\u00e1sico e obras vi\u00e1rias. &#8220;Meu substitutivo acolheu 15 das 59 emendas e ainda focou a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular nos conselhos que ser\u00e3o criados.&#8221;<\/p>\n<p><em>Fonte: Cotia Todo Dia<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na noite de segunda-feira (25) a C\u00e2mara Municipal de Cotia sediou a terceira audi\u00eancia p\u00fablica sobre a discuss\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP), composta por 39 cidades, incluindo Cotia como diz a lei complementar 5\/2005, do governador Geraldo Alckmin que estava engavetada. 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