{"id":998,"date":"2012-05-22T14:44:27","date_gmt":"2012-05-22T16:44:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracotia.com.br\/noticias\/?p=998"},"modified":"2021-08-31T13:45:04","modified_gmt":"2021-08-31T15:45:04","slug":"cotia-realizou-campanha-de-prevencao-ao-consumo-de-alcool-e-tabaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracotia.com.br\/sobre\/cotia-realizou-campanha-de-prevencao-ao-consumo-de-alcool-e-tabaco\/","title":{"rendered":"Cotia realizou campanha de preven\u00e7\u00e3o ao Consumo de \u00c1lcool e Tabaco"},"content":{"rendered":"<div class=\"2f389296077028a1aaf14325388ebb6c\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:5px 0 5px 0; text-align:center;\">\n<!-- PUB 73 - Responsivo Horizontal -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\"\r\n     data-ad-slot=\"3087950420\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Na \u00faltima semana, o departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria da Sa\u00fade promoveu uma Campanha de Preven\u00e7\u00e3o ao Consumo de \u00c1lcool na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia e Campanha Ambientes Saud\u00e1veis e Livres do Tabaco com orienta\u00e7\u00f5es aos comerciantes.<\/p>\n<p>Os fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria sa\u00edram \u00e0s ruas, a partir das 21 horas, na regi\u00e3o da Granja Viana, onde dezesseis estabelecimentos foram inspecionados. De acordo com os fiscais, durante a a\u00e7\u00e3o os propriet\u00e1rios receberam orienta\u00e7\u00f5es considerando que ainda existem muitas d\u00favidas no que se refere \u00e0 Lei n\u00ba 14.592, de 19 de outubro de 201. De acordo com a lei \u00e9 pro\u00edbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alco\u00f3lica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.<\/p>\n<p>Segundo informou o departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s campanhas fazem parte da rotina da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, ou seja, em todas as inspe\u00e7\u00f5es realizadas \u00e9 observado o cumprimento das Leis n\u00ba 14.592, de 19 de outubro de 2011 e n\u00ba 13.541, de 7 de maio de 2009.<\/p>\n<p>A lei anti\u00e1lcool para menores \u00e9 um dos principais pontos do Programa Estadual de Combate ao \u00c1lcool na Inf\u00e2ncia e Juventude. Os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos podem baixar no portal alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br o aviso obrigat\u00f3rio da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos avisos de proibi\u00e7\u00e3o, o site traz informa\u00e7\u00f5es sobre a lei, os males que o \u00e1lcool traz \u00e0 sa\u00fade, penalidades previstas e respostas para as perguntas mais frequentes. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel baixar a \u00edntegra da nova lei e a logomarca da campanha.<\/p>\n<p>Ainda no site, a popula\u00e7\u00e3o pode ter acesso ao n\u00famero de telefone (0800 771 3541) que receber\u00e1 den\u00fancias sobre estabelecimentos que descumprirem a lei. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel preencher um formul\u00e1rio online para fazer den\u00fancias.<\/p>\n<p><strong>Fique por dentro de todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Anti\u00e1lcool<\/strong><\/p>\n<p>A quem se aplica?<br \/>\nA nova lei aplica-se a bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espet\u00e1culos, lanchonetes, padarias, lojas de conveni\u00eancias, adegas, feiras, eventos e afins. Esses locais n\u00e3o poder\u00e3o vender, oferecer ou entregar bebidas alco\u00f3licas a menores de 18 anos e dever\u00e3o cuidar para que as bebidas n\u00e3o sejam consumidas por menores, mesmo acompanhados de pais, respons\u00e1veis ou qualquer outro adulto.<\/p>\n<p>O que ser\u00e1 fiscalizado?<\/p>\n<p>Os t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do Procon, com o aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, fiscalizar\u00e3o a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega ou a permiss\u00e3o do consumo de bebida alco\u00f3lica a menores de 18 anos, assim como a afixa\u00e7\u00e3o dos avisos de proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Avisos de proibi\u00e7\u00e3o: devem seguir o modelo dispon\u00edvel no site \u2013 na se\u00e7\u00e3o downloads \u2013 e serem fixados em locais de ampla visibilidade no estabelecimento, para que todos possam v\u00ea-los.<\/p>\n<p>Proibi\u00e7\u00e3o de consumo: quem vende, oferece, fornece, entrega ou permite o consumo de bebida alco\u00f3lica por menores de 18 anos em suas depend\u00eancias ser\u00e1 punido, ainda que n\u00e3o tenha vendido essa bebida.<\/p>\n<p>Documento de identidade: sempre que o consumidor mostrar interesse em consumir bebida alco\u00f3lica deve ser exigido o documento de identidade para comprovar a sua maioridade. O estabelecimento pode recusar o fornecimento para quem n\u00e3o apresentar o documento.Importante: o pr\u00f3prio estabelecimento \u00e9 respons\u00e1vel por comprovar aos fiscais a idade do consumidor de bebida alco\u00f3lica em suas depend\u00eancias. Al\u00e9m de exigir documento de identidade, o estabelecimento pode utilizar mecanismos de controle, como cadastro, pulseiras etc.<\/p>\n<p>Autosservi\u00e7os: em supermercados, lojas de conveni\u00eancia, padarias e similares, as bebidas alco\u00f3licas devem ser expostas em locais pr\u00f3prios, separados dos demais produtos colocados \u00e0 venda. Esses locais tamb\u00e9m dever\u00e3o conter avisos de proibi\u00e7\u00e3o em n\u00famero suficiente para garantir a sua visibilidade na totalidade dos ambientes do estabelecimento.<\/p>\n<p>As infra\u00e7\u00f5es podem ser leves, m\u00e9dia ou graves<\/p>\n<p>Como posso denunciar um estabelecimento que estiver infringindo a lei?<\/p>\n<p>As den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541 ou formul\u00e1rio on-line.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura Cotia<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima semana, o departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria da Sa\u00fade promoveu uma Campanha de Preven\u00e7\u00e3o ao Consumo de \u00c1lcool na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia e Campanha Ambientes Saud\u00e1veis e Livres do Tabaco com orienta\u00e7\u00f5es aos comerciantes. Os fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria sa\u00edram \u00e0s ruas, a partir das 21 horas, na regi\u00e3o da Granja Viana, onde dezesseis estabelecimentos foram inspecionados. De acordo com os fiscais, durante a a\u00e7\u00e3o os propriet\u00e1rios receberam orienta\u00e7\u00f5es considerando que ainda existem muitas d\u00favidas no que se refere \u00e0 Lei n\u00ba 14.592, de 19 de outubro de 201. 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