Conselho Municipal de Meio Ambiente
A Prefeitura de Cotia, por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária (CMAA), lançou um Chamamento Público com a finalidade de selecionar uma organização que represente as “Associações Sociais sem Fins Lucrativos e com Interesses Ambientais”. Essa entidade escolhida terá a responsabilidade de ocupar uma posição de conselheiro titular e outra de suplente, complementando o atual mandato.
Inscrições Abertas até 11 de Agosto
As inscrições para o processo seletivo estão abertas entre os dias 27 de julho e 11 de agosto de 2026. Os interessados podem se inscrever de forma presencial ou via e-mail.
A documentação necessária deverá ser entregue fisicamente na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Agropecuária, que se localiza na Rua Jorge Caixe, nº 306-A, 2º andar, Jardim Nomura. Alternativamente, os documentos podem ser enviados em formato PDF para o e-mail cmaa@cotia.sp.gov.br.
Quem Pode Participar do Processo Seletivo?
O processo seletivo é aberto a entidades sem fins lucrativos que atendam aos seguintes critérios:
- Estar regularmente constituída;
- Ter sede e atuação comprovadas em Cotia;
- Desenvolver atividades relacionadas ao meio ambiente, educação ambiental, sustentabilidade, conservação dos recursos naturais, agropecuária sustentável, gestão ambiental ou áreas afins.
Documentação Necessária para Inscrição
Para efetuar a inscrição, a entidade deve apresentar a seguinte documentação:
- Estatuto social da entidade;
- Comprovante de inscrição ativa no CNPJ;
- Documentos que demonstrem a atuação institucional na área ambiental;
- Nomeação dos representantes titular e suplente.
A Importância da Participação da Sociedade Civil
A participação da sociedade civil na formulação e monitoramento de políticas públicas é essencial. Essa iniciativa visa:
- Fortalecer a colaboração entre o poder público e as organizações ambientais, promovendo um diálogo mais aberto e produtivo;
- Garantir que as políticas voltadas para o meio ambiente e a agropecuária considerem as demandas da população local;
- Contribuir para a elaboração de estratégias que promovam a sustentabilidade no município.
Vagas Disponíveis para Conselheiros
O chamamento destina-se à seleção de uma entidade que ocupará duas vagas:
- Uma para o cargo de conselheiro titular;
- Outra para o cargo de suplente.
Como Entidades Podem Contribuir para o Conselho
As entidades selecionadas poderão trazer suas experiências e conhecimentos para contribuir com o conselho nas seguintes áreas:
- Desenvolvimento de propostas e iniciativas que visam a melhoria das condições ambientais na cidade de Cotia;
- Participação ativa em reuniões e debates sobre as políticas públicas locais;
- Promoção de campanhas de conscientização e educação ambiental junto à comunidade.
Fortalecendo o Diálogo entre Poder Público e Cidadania
Com a participação das entidades, o CMAA busca criar um canal efetivo de comunicação entre a administração pública e a sociedade, para que existam:
- Discussões transparentes sobre as políticas ambientais;
- Feedback contínuo da sociedade sobre as ações do governo;
- Iniciativas conjuntas que ofereçam soluções práticas para questões ambientais.
Critérios de Habilitação para Entidades
Para que as organizações possam participar, devem satisfazer os critérios estabelecidos no edital do chamamento, que incluem:
- Legalidade da entidade;
- Experiência comprovada na área ambiental;
- Comprovação de atuação na localidade.
Cronograma do Chamamento Público
O cronograma do processo seletivo é o seguinte:
- 27 de julho a 11 de agosto: Período de inscrições;
- A partir de 12 de agosto: Análise das inscrições e seleção das entidades;
- Divulgação dos resultados: Data a ser definida.
Consultas sobre o Edital
Os interessados que desejam esclarecer dúvidas a respeito do edital podem acessar o documento completo no site da Prefeitura de Cotia, na seção da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Agropecuária. Além disso, perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail cmaa@cotia.sp.gov.br.
