Entendendo o Protocolo Não é Não
O Protocolo Não é Não refere-se a uma nova legislativa adoptada pela cidade de Cotia, buscando criar diretrizes claras para o atendimento e acolhimento adequado a mulheres que enfrentam situações de violência sexual ou assédio. Esta iniciativa foi estabelecida pela Lei Municipal nº 2.335/2024 e visa implementar ações em diversos locais, como bares, restaurantes, casas noturnas e outros espaços públicos. Com essa medida, pretende-se garantir que as vítimas possam obter a assistência necessária de forma rápida e eficaz, promovendo um ambiente de segurança.
A Importância da Capacitação para Funcionários
A capacitação de funcionários e gestores de estabelecimentos comerciais é um passo fundamental para a efetivação do Protocolo. Esse treinamento é projetado para garantir que todos os colaboradores saibam como reconhecer sinais de risco, acolher adequadamente as vítimas e agir com eficácia diante de situações de assédio ou violência. O ensinamento de práticas e protocolos específicos é vital para transformar esses ambientes em espaços de respeito e apoio.
Como Identificar Situações de Risco
Identificar situações de risco é uma habilidade essencial que os funcionários devem desenvolver. Isso inclui observar comportamentos suspeitos, como:

- Agressividade: Comportamentos hostis ou intimidatórios em relação a outras pessoas.
- Evidência de Consumo Excessivo de Álcool: Clientes que mostram sinais de embriaguez podem causar situações desconfortáveis.
- Isolamento da Vítima: Quando uma pessoa está sendo fisicamente isolada ou intimidada em público.
Treinamentos adequados ajudam os colaboradores a se tornarem mais sensíveis a esses sinais, permitindo que atuem de forma preventiva.
Métodos de Acolhimento e Denúncia
O acolhimento efetivo das vítimas é um dos aspectos mais corretos do Protocolo. Isso implica em:
- Comunicação Clara: Oferecer um espaço seguro onde a vítima se sinta confortável para compartilhar sua experiência.
- Alternativas de Denúncia: Criar canais de denúncia confidenciais que possam ser utilizados sem medo de represálias.
- Apoio Emocional: Disponibilizar pessoas treinadas para prestar apoio emocional às vítimas durante e após a denúncia.
Experiências de Treinamento em Cotia
O primeiro treinamento realizado foi em um dos locais mais movimentados da Granja Viana. A escolha desse local se deu pela alta interação com o público e pela necessidade de preparar a equipe, predominantemente feminina. Durante a capacitação, foi abordado o impacto que a cultura do assédio pode ter sobre as colaboradoras. Cada reunião trouxe uma nova consciência do papel que cada um deve ter como agente de mudança dentro do seu ambiente de trabalho.
A Percepção dos Proprietários de Estabelecimentos
Os proprietários dos estabelecimentos têm um papel crucial na implementação do Protocolo. A proprietária Ayla Carvalho enfatizou a importância de conscientização e como isso fortalece a postura preventiva da equipe. Os líderes devem apoiar a capacitação contínua de sua equipe e fomentar um ambiente onde as questões de segurança e respeito sejam diálogadas abertamente.
A Posição da Secretária da Mulher
A Secretária da Mulher, Direitos Humanos e Neurodiversidade, Solange Aroeira, ressaltou que o Protocolo Não é Não não se limita ao cumprimento das leis; é uma iniciativa para criar uma rede de proteção que vá além das obrigações legais, focando no empoderamento das mulheres e na necessidade de um ambiente seguro em todos os espaços sociais.
Materiais Informativos e sua Distribuição
São fornecidos materiais informativos a todos os estabelecimentos, que devem ser afixados em locais estratégicos como banheiros e entradas. Esses materiais têm o objetivo de aumentar a consciência sobre a prevenção e a denúncia de assédio, acessando tanto os clientes quanto a equipe. O acesso à informação é uma estratégia importante como forma de prevenção, orientando todos os frequentadores sobre os comportamentos que devem ser evitados e como agir ao testemunharem ou vivenciarem situações de risco.
O Papel da Comunidade na Conscientização
A comunidade desempenha um papel vital na luta contra a violência de gênero. É fundamental que todos se sintam responsáveis pela criação de um ambiente seguro. A conscientização deve se estender a todos os frequentadores dos estabelecimentos, criando um espaço de respeito onde os direitos de todos sejam assegurados. A solidariedade e apoio mútuo são essenciais para fortalecer essa rede de proteção.
Próximos Passos para Nova Capacitação
Nos meses seguintes, a Secretaria da Mulher planeja realizar mais capacitações em uma variedade de locais, ampliando essa rede de proteção e conscientização provocada pelo Protocolo. Estabelecimentos que estejam interessados em promover sessões de treinamento para suas equipes devem entrar em contato com a Secretaria. Estas capacitações são um passo em direção à construção de um ambiente colaborativo onde a segurança e o respeito mútuo prevaleçam.
Em caso de emergência, é crucial acionar as forças de segurança. As informações de contato são:
- 190 – Polícia Militar
- 180 – Central de Atendimento à Mulher
- 153 – Guarda Civil de Cotia
