Acidentes como o que ocorreu na semana passada no Rio de Janeiro quando 3 prédios desabaram provocando desespero e mortes, trazem para a ordem do dia discussões sobre procedimentos adotados na hora de reformar e construir imóveis. Naquele caso, a suspeita é de que uma obra de reforma não autorizada e fora dos padrões de segurança teria sido o motivo do desabamento e deixa construtores, população e órgãos de fiscalização em alerta.
Muitas vezes, acidentes de grandes proporções podem ser evitados quando cumpridas regras básicas na hora de construir ou reformar os imóveis discriminadas no código de Obras e Edificações, de responsabilidade de cada município.
Em guia de Cotia, ele ainda não existe, está em fase final de elaboração e deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores, para discussão e aprovação, nos próximos dias, segundo informações do secretário de Habitação e Urbanismo José Lopes.
O estudo, que vem sendo desenvolvido desde o inicio do ano passado, está em fase final e deve disciplinar as construções na cidade. José Lopes explica que o código, previsto no Plano Diretor, reúne procedimentos administrativos e as regras gerais que todos os projetos de construções na cidade, de particulares ou mesmo obras públicas, deverão adotar.
Além de complementar e respeitar outras leis já em vigor na cidade como a de parcelamento, uso e ocupação de solo além das normas básicas de construção civil, o documento, deve disciplinar, por exemplo, o limite entre a construção até o alinhamento, divisa entre os lotes, alvará, licença para construção e padrões mínimos de higiene e segurança das obras, que devem ser de responsabilidade de profissionais habilitados.
A partir do momento que o código entrar em vigor as construções já existentes que forem passar por reforma também deverão seguir as mesmas regras. Obras fora dos padrões exigidos na lei poderão ser multadas, embargadas interditadas ou ainda demolidas pela Prefeitura.
Fonte: Cotia Todo Dia