Foi dada a largada para uma das mais importantes ações em prol do meio ambiente no estado de São Paulo. As 645 cidades paulistas correm contra tempo para garantir a certificação do Município Verde Azul e assim ficar no topo da lista do governo na hora de buscar verbas e mais que isso, provar para o Estado que se preocupa com o meio ambiente.
A cidade de Cotia uma das cidades com maior área verde do estado (teoricamente 50% do território) e com uma das mais belas reservas florestais do país, inclusive tombada pelo Patrimônio Histórico cultural, está quase no fim da fila.
Apesar do prêmio existir desde 2008 apenas em 2010 a cidade concorreu, nos anos anteriores deixou de participar porque se inscreveu mas não se preocupou em cumprir as etapas. Ano passado obteve 46, 69 pontos de um escore de 100 e ficou em 395º lugar no ranking. A pontuação mínima para receber a certificação é 80.
Para ser reconhecido como Municipio Verde Azul, a cidade precisa cumprir 10 itens pré estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e não pode obter nota zero em nenhum quesito. (veja abaixo as 10 diretivas a serem cumpridas)
Entre os critérios que compõem as 10 diretivas do Programa, há ênfase na valorização das iniciativas locais para a gestão ambiental ampliada, isto é, ações de controle preventivo e programas locais de conscientização da população sobre as variáveis ambientais.
“Esse é um dos programas mais importantes de gestão ambiental. Os municípios seguem uma bula, uma receita de casa, que indicamos. A partir daí, estimulamos que eles busquem inovações e idéias locais. Essa somatória de esforços, em parceria com o Estado, vem garantindo excelentes resultados. O trabalho dos interlocutores em cada município é fundamental. São eles que, junto com os prefeitos, são os responsáveis pela revolução ambiental”, afirmou o secretário Bruno Covas durante lançamento do programa.
O secretário de Meio Ambiente de Cotia Rubens Gurgel diz que já assinou o protocolou de intenções para garantir a participação no programa e que está trabalhando para conquistar a certificação ou no mínimo melhorar a pontuação da cidade.
Diretivas a serem cumpridas pelos municipios
1.Esgoto Tratado
Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014.
2.Lixo Mínimo
Estabelecer no município gestão que garanta inexistência de qualquer tipo de disposição irregular de resíduos sólidos e promover coleta seletiva e a reciclagem do resíduo gerado no município.
3.Mata Ciliar
Participar em parceria com outros órgãos públicos e entes da sociedade da recuperação de matas ciliares, identificando áreas, elaborando projetos municipais e viabilizando e execução de outros projetos com este fim.
4.Arborização urbana
Programar, aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas e garantir a manutenção destas áreas e o suprimento de mudas destinadas à re-vegetação de áreas degradadas e para arborização preferencialmente de espécies nativas e frutíferas.
5.Educação ambiental
Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito das ações da agenda ambiental e participar em parceria das iniciativas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
6.Habitação sustentável
Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de madeira nativa, principalmente oriunda da Amazônia e favorecendo o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias para economia de recursos naturais.
7.Uso da água
Implantar um programa municipal contra o desperdício de água e apoiar mecanismos de cobrança pelo uso da água em sua bacia hidrográfica, favorecendo e se integrando ao trabalho dos Comitês de Bacia.
8.Poluição do ar
Auxiliar o governo no controle da poluição atmosférica, especialmente no controle das emissões veiculares de fumaça preta nos veículos a diesel da prefeitura e nos prestadores de serviço do município, além de participar de demais iniciativas na defesa da qualidade do ar.
9.Estrutura ambiental
Constituir na estrutura municipal executiva, órgão responsável pela política ambiental, sendo que nos municípios com população superior a 100 mil habitantes seja estabelecida uma Secretaria de Meio Ambiente e garantir a capacitação do corpo técnico que compõe esta estrutura.
10.Conselho de Meio Ambiente
Constituir órgão de representação e participação da sociedade, de caráter consultivo, deliberativo e paritário, envolvendo a comunidade na agenda política administrativa ambiental local.
Fonte: Cotia Todo Dia