O Instituto Vis Viva de Fomento Socioambiental denunciou ao Ministério Público a ALL –América Latina Logística, por crime ambiental, após constatar que a empresa que opera a linha férrea que passa pela cidade de Cotia; ligando o interior ao porto de Santos; está com obras de duplicação da linha férrea sem as devidas licenças dos órgãos ambientais.
A constatação se deu no mês passado, quando o vereador Giba Marcelino (PT) em companhia , esteve no km 101 da ferrovia, na altura da Rodovia Bunjiro Nakao, após ver uma movimentação de terra próxima ao viaduto da via e a presença de caminhões e máquinas.
O engenheiro responsável pela obra negou que as obras fossem de duplicação, assim com a própria ALL negou em nota, que esteja duplicando a ferrovia, dizendo serem apenas obras de drenagem.
A ONG entende que as obras de construção de lastreamento servem para instalação de nova via férrea e que a empreiteira Contern, contratada pela ALL, está abrindo grandes sulcos na faixa de domínio e enchendo-os com pedra britada e cobrindo com cascalho, criando uma superfície plana, característica própria de lastro (entenda sobre o tema abaixo) de via férrea.
Segundo a literatura técnica, as ferrovias que operam com trens de carga no Brasil, como é o caso da ALL, utilizam lastro de pedra britada, caracterizando assim, que a obra que está sendo feita pode ser mesmo de duplicação.
A Vis Viva entrou em contato com o IBAMA para obter informações sobre o andamento do licenciamento ambiental da duplicação da via. O órgão informou que os estudos de impacto ambiental encontram-se em análise, para posterior discussão através de audiências públicas e só então será possível a emissão das licenças de instalação e de operação.
A denúncia da ONG é baseada em resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e em leis federais de crimes ambientais.
O que é o lastro
O lastro é o elemento da superestrutura (parte superior da estrutura da via, que suporta diretamente o peso dos vagões e os transmite à infraestrutura) da estrada de ferro situada entre os dormentes e o solo ou sublastro (se houver) e que tem como funções: distribuir convenientemente sobre a plataforma (sublastro) os esforços resultantes das cargas dos vagões, produzindo uma taxa de trabalho menor na plataforma; formar um suporte elástico, atenuando as trepidações resultantes da passagem dos vagões; suprimir as irregularidades da plataforma, formando uma superfície contínua e uniforme para os dormentes e trilhos, e facilitar a drenagem da superestrutura.
Fonte: Cotia Todo Dia
